Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio

A prescrição começa a fluir a partir da data do término do aviso prévio, seja ele indenizado ou trabalhado.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

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Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Denúncia. Prefeito municipal. Crime de responsabilidade. Desvio de verbas públicas. Decreto-lei 201/67. Falsidade ideológica. Materialidades dos delitos e indícios de autoria.

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12.

Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos

Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada

Homem que prometeu matar ex-companheira é condenado pela prática do crime de ameaça

O acusado foi condenado à pena de um ano e cinco dias de detenção por ofender verbalmente sua ex-companheira

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Acusado foi condenado a quase 19 anos de prisão por assassinar sua amásia com três tiros à queima-roupa

OAB-PR pedirá a Conselho Federal que questione aumento de custas

Por meio de um decreto judiciário, o presidente do TJ elevou para R$ 0,153 o valor do módulo unitário de referência das custas judiciais

Consumidor recebe indenização por carro roubado

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Habeas corpus. Prisão preventiva. Reiteração de pedido. Não conhecimento.